Grupos Interagenciais e Programas Conjuntos

A Equipe das Nações Unidas no Brasil estabeleceu estruturas de trabalho para garantir a ação coordenada das agências, fundos e programas presentes no País, assim como para implementar ações planejadas conjuntamente, sob a liderança do Coordenador Residente.

Grupos Temáticos são estruturas permanentes, que trabalham em articulação com as instituições nacionais relevantes e são compostos por agências, fundos e programas da ONU em função de seus mandatos. Esses grupos têm duas funções: assessorar a Equipe da ONU no País em temas interagenciais complexos e diversificados, e desenvolver e implementar ações programáticas que contribuam para o cumprimento dos ODMs e dos resultados previstos no Marco de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDAF).

Atualmente existem cinco grupos temáticos, a saber: HIV/AIDS, Gênero e Raça, Cooperação Sul-Sul, Comunicação e Gestão de Operações (OMT).

Forças-tarefa são estruturas temporárias que trabalham em articulação com as instituições nacionais relevantes e são compostos por agências, fundos e programas da ONU em função de seus mandatos. Atualmente existem duas forças-tarefas, a saber: Emergências (UNETT) e CCA/UNDAF.

Programas Conjuntos representam um esforço coletivo de duas ou mais agências do Sistema das Nações Unidas que trabalham em articulação com parceiros nacionais para desenvolver, implementar, acompanhar e avaliar atividades integradas que contribuam para a implementação dos ODMs e de outros compromissos internacionais. Essas atividades são estabelecidas por meio de um plano de trabalho e orçamento comuns.
O Sistema ONU no Brasil tem dedicado cada vez mais esforços à elaboração e implementação de Programas Conjuntos, por acreditar que tais programas geram sinergias e contribuem para aumentar o impacto das ações. Atualmente existem cinco Programas Conjuntos em andamento:

A) Programa Interagencial para a Promoção da Igualdade de Gênero e Raça

Iniciativa do Fundo para o Alcance dos ODM (Objetivos do Milênio) para promover as metas de desenvolvimento humano acordadas pelos países-membros da ONU. Lançado em 2009, o Programa Interagencial é executado por seis agências do Sistema ONU (ONU Mulheres, UNICEF, UNFPA, OIT, ONU-HABITAT e PNUD) e pelo governo do Brasil, por meio da SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres) e da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).
O Programa Interagencial apoia a implementação dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e de Promoção de Igualdade Racial, estimulando o controle social de políticas públicas através da sociedade civil e a consolidação da transversalidade dos princípios de equidade de gênero, raça e etnia nas políticas de desenvolvimento humano. O Programa atua em três linhas estratégicas:

Gestão Pública: mensuração do impacto das políticas públicas de gênero, raça e etnia; especialização de gestoras e gestores públicos e fortalecimento dos organismos governamentais para mulheres e igualdade racial; e melhoria da rede de atendimento às mulheres.
Participação Social: ampliação e consolidação da participação igualitária, plural e multirracial das mulheres nos espaços de decisão.
Comunicação: monitoramento dos conteúdos e incentivo para maior cobertura da temática de promoção da igualdade de gênero, raça e etnia nos meios de comunicação; especialização de profissionais de mídia nos temas de gênero, raça e etnia; e estímulo às ações de mídia advocacy.

B) Segurança com Cidadania

Prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em situação vulnerável, em comunidades brasileiras. O Programa é financiado pelo Fundo para o Alcance dos Objetivos do Milênio (F-ODM) e é implantado em três municípios: Contagem (MG), Vitória (ES) e Lauro de Freitas (BA).
O objetivo do programa é desenvolver atividades para prevenir a violência que afeta indivíduos entre 10 e 24 anos de idade, seguindo a abordagem integral da Segurança Cidadã, já utilizada no Brasil e em vários países da América Latina. Essa abordagem enfatiza a importância da adoção de uma estratégia multidisciplinar para a prevenção da violência. O programa fortalece o trabalho conjunto entre agências do Sistema ONU (PNUD, UNODC, UNESCO, UNICEF, ONU-Habitat e OIT), governos (federal, estadual e municipal) e sociedade civil, no desenvolvimento de metodologias integradas de prevenção à violência no âmbito local.
Serão realizadas atividades voltadas à promoção da convivência (respeito a normas e fortalecimento da cidadania); redução de fatores de risco relacionados à violência (por exemplo, drogas e armas); promoção da resolução pacífica de conflitos; acesso à justiça. O programa também tem a intenção de fortalecer as capacidades dos atores locais e as condições de governança local que assegurem a sustentabilidade das ações. A duração prevista é de três anos, com um orçamento de seis milhões de dólares.

C) Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Brasil (Alto Rio Solimões-Amazonas e Dourados-Mato Grosso do Sul)
O Programa Conjunto tem sido realizado por cinco agências do Sistema das Nações Unidas (FAO, OIT, OPAS/OMS, PNUD e UNICEF), em parceria com o Governo Brasileiro, representado pela Fundação Nacional do Índio (Funai); Ministério da Saúde (MS); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Iniciado em 2010 e com duração de três anos, conta também com parcerias de instituições públicas locais, universidades, entidades da sociedade civil, lideranças e organizações indígenas envolvidas na implementação das ações, e é financiado pelo Fundo Espanhol para o Alcance dos ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio). O objetivo do Programa Conjunto é garantir os direitos à saúde e à alimentação saudável para a população indígena, contribuindo para o alcance dos oito ODMs, para o empoderamento dos povos indígenas com relação à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas e à Convenção n°169 da OIT.

D) São Paulo: Projeto de Segurança Humana

Projeto financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a segurança Humana visa abordar desafios em termos de segurança humana na cidade de São Paulo, onde a concentração populacional aumenta a pressão por serviços sociais, especialmente nas áreas de saúde e educação.
O objetivo é dar autonomia a indivíduos, famílias e comunidades, engajar grupos sociais nas áreas de saúde e educação e promover atividades comunitárias nas regiões leste do município, onde, em geral, residem pessoas com maior vulnerabilidade social e a violência é um problema recorrente. O projeto está sendo implementado pelas Nações Unidas (UNFPA, UNESCO, UNICEF e OPAS/OMS) em parceria como Município de São Paulo e tem orçamento de 3,2 milhões de dólares.

E) Plano Integrado da ONU em apoio à Resposta à Aids nos estados do Amazonas – AMAZONAIDS – e Bahia – LAÇOS SOCIAIDS

Iniciativa liderada pelo UNAIDS, que vem sendo implementada desde 2008, em uma associação entre Agências da ONU, governos federal, estaduais e municipais, sociedade civil e outros parceiros estratégicos.
O Plano Integrado visa fortalecer capacidades locais para melhor responder à epidemia da aids, bem como harmonizar as ações das agências da ONU e de outros parceiros, otimizando o uso de recursos técnicos e financeiros e apoiando as prioridades dos governos locais. O Plano Integrado é também um instrumento para o fortalecimento de ações inter-setoriais e para a mobilização de novos recursos parcerias no apoio às respostas locais à aids nos dois estados.
  

 
Fonte: http://www.onu.org.br/onu-no-brasil/grupos-interagenciais-e-programas-conjuntos/