Informalidade no Brasil atinge 15,3 milhões de pessoas

DIEESE mostra que, em Janeiro de 2011 foram demitidos 7. 559 trabalhadores só  em  Sergipe. E que muitos desses trabalhadores migraram para o mercado informal

  Todos os dias é assim: Dona Edelzuita, de 46 anos, levanta bem cedo para preparar seus quitutes, e por volta das 9h da manhã monta sua barraquinha de acarajés no centro de Aracaju. Sua rotina é bastante exaustiva. Ainda pela noite cozinha o feijão e descasca camarões, ingredientes indispensáveis para o preparo dos bolinhos que serão vendidos no dia seguinte. Trabalhando cerca de dez horas por dia, ela chega a lucrar 600 reais por mês. “Minha vida não é nada fácil, desde criança que não faço outra coisa a não ser vender acarajé. Aprendei com minha mãe, além disso, eu nunca tive outra opção a não ser essa. Talvez se tivesse, estaria fazendo outra coisa com certeza”, diz ela.

Edelzuita faz parte dos milhões de brasileiros que sobrevivem do mercado informal.  Sem suas carteiras assinadas, acabam excluídos dos direitos trabalhistas, o que os leva à sonegação de impostos. Mesmo tendo havido um aumento considerável do trabalho formal, os números da informalidade ainda são muito altos. São 15,3 milhões de trabalhadores que não tem direito ao seguro desemprego; décimo terceiro salário; aposentadoria; férias; gratificação hora extra; auxílio doença; licenças maternidade e paternidade; e, em caso de demissão, aviso prévio de 30 dias com permissão para sacar o FGTS; dentre outros benefícios garantidos por lei. 

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mostra que, em Janeiro de 2011 foram demitidos 7. 559 trabalhadores só em Sergipe. E que muitos desses trabalhadores migraram para o mercado informal. Existe hoje, uma variedade de fatores que ocasionam a informalidade. Mas nenhum deles se destaca tanto como as exigências do mercado de trabalho, que buscam profissionais qualificados. Por não atender certas qualificações, os sergipanos acabam vendo a informalidade como a alternativa mais viável, vantajosa e lucrativa. Afinal, quem é que não sonha em ter seu próprio negócio?

 Edvaldo Dias trabalha há 30 anos sem carteira assinada, percorrendo as ruas do centro de Aracaju e vendendo água de coco em seu carrinho. Analfabeto nascido e criado no campo e sem condições de buscar outro emprego, Edvaldo viu na informalidade uma forma de tirar seu sustento. “Toda vida foi assim, nasci e me criei na roça e nunca trabalhei para ninguém. Nunca procurei trabalho com carteira assinada, pois sabia que nunca iria ter chances. Ninguém vai deixar de contratar uma pessoa que sabe ler, para contratar um analfabeto. Por isso sou conformado com que eu faço”, afirmou ele. 

A vida na informalidade, no entanto, não é tão fácil quanto se pensa. Na tentativa de driblar a fiscalização, muitos comerciantes acabam perdendo suas mercadorias. O órgão responsável por regulamentar essas atividades na capital sergipana é a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). De acordo com alguns comerciantes que trabalham no centro comercial de Aracaju, a fiscalização é dura e às vezes exagera, pois os fiscais muitas vezes fazem uso da violência. 

 

 A respeito da apreensão de mercadorias, a assessoria de comunicação da Emsurb diz que “se for constatada a desobediência do comerciante, será executada a apreensão da mercadoria ou equipamentos”. Segundo Mayusane Matsunae, assessora de comunicação da Emsurb, o comerciante pode recuperar o material apreendido, bastando procurá-lo à sede do órgão sem a necessidade de um cadastramento. O comerciante que trabalha nas ruas de forma fixa precisa de uma autorização de utilização de espaço público. O procedimento inclui o encaminhamento de um ofício de solicitação do espaço para a presidência da Emsurb. Ele deverá ser analisado por uma equipe técnica que justificará o deferimento ou indeferimento do pedido.

Para realizar a fiscalização, a Emsurb conta com equipes que se revezam de acordo com o turno de trabalho. Cada turno conta com nove fiscais, que observam todos os pontos da cidade. “Primeiramente realizamos a abordagem ao comerciante. Em seguida pedimos os documentos que comprovam a autorização da utilização do espaço público. Caso não existam, emitimos a notificação que requere a retirada do comerciante do local e proibe o uso do espaço sem a devida licença”, explica Mayusane.

 

 Outro fenômeno que vem crescendo e alimentando a economia informal em Aracaju são as lojas conhecidas como “Ponto 6” ou “6,99”. Como o próprio nome deixa claro, essas lojas são assim chamadas por afixarem o valor de R$ 6,99 para qualquer peça de roupa ou acessório. Elas estão espalhadas em diversos bairros da capital, sobretudo na zona norte de Aracaju. Basta andar pelas ruas para perceber a grande quantidade de manequins espalhados pelas calçadas. Geralmente essas lojas não possuem muita estrutura, são pequenas e quase sempre instaladas em cômodos das casas de seus proprietários. As mercadorias que são vendidas nesses estabelecimentos são provenientes do estado de Pernambuco, principalmente dos chamados “feirões” da cidade de Caruaru e da feira da Sulanca, também no mesmo estado. 

 Projeto visa redução do problema

 Com o objetivo de retirar trabalhadores da informalidade foi criado em 2008, pela Lei Complementar 128, o Programa do Empreendedor Individual (EI), que entrou em vigor em julho de 2009. De acordo com o SEBRAE a participação dos micros e pequenos negócios no Brasil são de 5,7 milhões de empresas. Elas respondem por 52,3% dos empregos formais em todo o país e caracterizam 41% da massa salarial dos brasileiros. Mas o que é, então, o programa Empreendedor Individual? 

Segundo o assessor da presidência do conselho deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-SE (SEBRAE), José Leite, “o EI é aquela pessoa que trabalha por conta própria e faz da sua atividade ou do seu ofício uma forma de renda e que se legaliza como pequeno empresário.” Segundo José Leite, há alguns pré- requisitos para se tornar um Empreendedor Individual, como “ter um faturamento bruto de 36 mil reais por ano, não ter participação societária em outra empresa e ter ao menos um funcionário”.

 “É muito fácil fazer o cadastramento, não precisa pagar nada para realizá-lo. Basta nos procurar ou acessar o portal do empreendedor”, esclarece José Leite. Para efetuar o cadastro são necessários RG, CPF e endereço completo, tanto residencial como comercial. No caso de Aracaju, é preciso apresentar o boleto do IPTU, no qual consta a inscrição cadastral pela qual a pessoa exerce sua atividade. “A nossa meta para 2011 é cadastrar 5 mil trabalhadores só em Sergipe”, finalizou o  assessor.

 Através da formalização proposta pelo programa, o trabalhador terá acesso a benefícios previdenciários que antes não lhe eram garantidos, tais como salário maternidade; auxílio doença; aposentadoria por idade e por invalidez. Será também registrado um CNPJ, além de um alvará de funcionamento. O empreendedor não terá mais que pagar o imposto de renda, embora seja obrigado a declará-la, e será abonado pelo seguro desemprego, seguro de saúde e outras séries de garantias.

 O Programa Empreendedor Individual é um exemplo de alternativa que auxilia na formalização das atividades de milhares de trabalhadores. Tal medida implica o melhoramento da qualidade de vida dessas pessoas, ao mesmo tempo em que respeita suas habilidades e especificidades quanto ao modo de trabalho. 

O mercado informal é responsável por uma grande movimentação econômica, e conceder aos trabalhadores dessa classe a condição efetiva de profissionais permite que a riqueza do país seja não só de cunho monetário, mas também humano.

 Para as pessoas que desejam se tornar um empreendedor individual basta acessar o link .www.portaldoempreendedor.gov.br

Fonte: http://reporterpontocom.wordpress.com/2011/05/05/informalidade-no-brasil-atinge-153-milhoes-de-pessoas/